25
de
abril
NotÃcia boa pra cachorro!

Cães paulistas estão em festa.
O Governador José Serra sancionou projeto que acaba com a matança indiscriminada de cães e gatos no Estado.
A lei 12916 foi assinada pelo governador em 17 de abril e dispõe que os CCZs, Carrocinhas, Canis Públicos e Congêneres de todo o Estado de São Paulo, FICARÃO PROIBIDOS DE MATAR ANIMAIS SADIOS, sendo apenas permitida a eutanásia em animais que apresentem males ou doenças incuráveis, ou enfermidades infecto-contagiosas que coloquem em risco a saúde pública, devendo ser justificada por laudo técnico que ficará á disposição das entidades de Proteção Animal, e de todos. O poder executivo poderá desenvolver programa que vise o controle reprodutivo de cães e gatos e outras medidas como identificação e registro dos mesmos.
Os cães comunitários (aquele que estabelece com a comunidade laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido) também estão protegidos e serão serão recolhidos para esterilização e registro, sendo posteriormente devolvidos aos locais de origem.
Quanto à questão dos cães com mordedura injustificada comprovada por laudo médico, estes serão encaminhados para programas especiais de adoção podendo somente ser sacrificados após o prazo de 90 dias de seu recolhimento.
E é bom dar nome aos bois!
O projeto é de autoria do Deputado Feliciano Filho (PV), também presidente da UPA em Campinas, uma ONG que cuida de 250 animais resgatados de Abandono e Maus Tratos: "A APROVAÇÃO DESSA LEI CONFIGURA-SE EM UM ATO HISTÓRICO, DIVISOR DE ÁGUAS E MUDANÇA DE PARADIGMA, POIS ACABA COM UMA PRÁTICA ARCAICA, INEFICAZ, CRUEL E DESUMANA, ALÉM DE ESTAR DE ACORDO COM O QUE É PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE E COM O PRÓPRIO BEPA (BOLETIM DA SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO)"
Obrigada, Deputado! Obrigada, Governador! - Terão meu voto até o fim dos meus dias!


Comentário por Natália — 25 de abril de 2008 (18:37)
Maravilhosa essa lei mesmo!!! Mas o mérito não pertence apenas aos polÃticos. Isso é devido a muita luta e pressões da Sociedade Protetora dos Animais, associações e Ongs favoráveis a causa. Parabéns p/ todos!! Os nossos bichinhos agradecem!
Ah! vc é muito engraçada Holly…fiquei imaginando sua gata dormindo o dia todo nesses quase 20 anos de vida..será que ela é que está certa???
Beijos
Comentário por Marco — 26 de abril de 2008 (0:41)
Gente, e porque que matavam os animais sadios antes? Não sabia que isso ocorria… Só sabia que isso acontecia com aqueles que sofrem doenças incuráveis.
Bem que isso podia se expandir pra todo o Brasil, não?